OS AVANÇOS EM 2013
PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

Articulação, Gestão do Conhecimento e Práticas são
os três eixos que se integram e definem as estratégias de
atuação da FMCSV, sempre de forma integrada.

É também por meio deles que você, leitor, poderá conhecer
as iniciativas realizadas em 2013 e que fizeram diferença na
vida de milhares de crianças e suas famílias.

Tecnologias sociais em escala para transformar realidades

É neste eixo estratégico que a FMCSV leva a campo a experiência e o
conhecimento acumulados. Nos projetos, as novas tecnologias sociais
são testadas, monitoradas e avaliadas, e seus resultados
sistematizados, para que possam ser replicadas em outros lugares.

Uma importante iniciativa é o Programa Primeiríssima Infância que, em
2013, não só se consolidou, fechando um ciclo de trabalho, como
ganhou escala e se tornou referência para cidades e estados que
querem cuidar da criança pequena de forma integral e integrada.
Também em 2013, a FMCSV recebeu o convite do Ministério da Saúde
para ser parceira de uma iniciativa de combate à desnutrição infantil
em seis municípios do Estado de São Paulo.

Primeiríssima infância: final de um ciclo, começo de uma nova história

O Primeiríssima Infância é o primeiro programa idealizado na segunda fase da FMCSV e tem
quatro objetivos:

  • Sensibilizar e mobilizar os municípios
    para a importância da atenção à
    Primeira Infância.
  • Estimular e desenvolver governança
    local para construir políticas públicas
    integradas, que tornem a promoção do
    desenvolvimento infantil uma prática
    sustentável e de qualidade.
  • Qualificar o atendimento das gestantes
    e crianças de zero a três anos nos
    serviços de Saúde, Educação Infantil e
    Desenvolvimento Social.
  • Monitorar e avaliar as ações, corrigindo
    falhas e adequando estratégias no
    decorrer do percurso.

A fase inicial de implementação, realizada em 2009, se deu em parceria com cidades do estado
de São Paulo (Botucatu, Itupeva, Penápolis, São Carlos, São José do Rio Pardo e Votuporanga).
Em 2011, passou a atuar na microrregião da Cidade Ademar, bairro na zona Sul da capital
paulistana.

O Primeiríssima Infância tem como ponto de partida três macro ações:

  • A articulação de uma governança
    intersetorial com a participação de
    representantes das secretarias da Saúde,
    Educação e Desenvolvimento Social.
  • A capacitação dos profissionais dessas
    três áreas.
  • A mobilização da comunidade sobre o
    tema Primeira Infância.

Vale destacar alguns resultados do Programa Primeiríssima
Infância em 2013:

  • Realização da Semana do Bebê em todos
    os municípios e na Cidade Ademar.
  • Realização do Outubro de Primeiríssima,
    com atividades voltadas aos profissionais e
    às famílias com crianças pequenas, em
    São Carlos.
  • Inauguração da Bebeteca Maria Cecília
    Souto Vidigal em Penápolis.
  • Elaboração e distribuição de publicações
    com informações orientadoras às famílias
    (cartilha “Cuidando para Crescer
    Saudável”) e aos profissionais da Primeira
    Infância (“Manual da Rede de Apoio ao
    Desenvolvimento Infantil” e “Reflexões
    sobre Práticas na Atenção Básica”), na
    Cidade Ademar.
  • Brinquedoteca móvel passando por Unidades Básicas de Saúde (UBS) e unidades de educação infantil e creches em Votuporanga.

PRIMEIRA INFÂNCIA GANHANDO ESCALA

Em 2012, o programa passou a contar com a parceria da Secretaria de Estado da Saúde e
ganhou escala. Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itatiba, Jarinu, Jundiaí, Morungaba, Louveira e
Várzea Paulista, cidades da região de Jundiaí, em São Paulo, também adotaram o Primeiríssima
Infância.

Muitos avanços se deram em 2013. Confira:

  • Realização de formações em três
    temas: Grupos de Famílias, Trabalho
    em Rede e Educação Infantil.
  • Realização da 2ª Semana Regional do
    Bebê com a participação em nove
    municípios, com mais de vinte mil
    participantes.
  • Aprovação de quatro leis municipais da
    Semana do Bebê nas cidades de Itatiba, Cabreúva, Várzea Paulista e
    Morungaba.
  • Realização do I Encontro Regional pela
    Primeira Infância, com sessenta
    participantes dos poderes Legislativo e
    Executivo de toda a região de Jundiaí.
  • Criação de novos espaços lúdicos nas
    Unidades Básicas de Saúde das
    cidades de Morungaba, Itatiba, Várzea
    Paulista e Jarinu.
  • Criação e qualificação de grupos de
    gestantes e de famílias com crianças
    de zero a três anos nas UBS.
  • Busca ativa de famílias vulneráveis com
    crianças pequenas para inclusão nos
    programas do Desenvolvimento Social.
  • Estruturação de nove planos de ação
    municipais para a Primeira Infância.

O Programa Primeiríssima Infância – na área de atuação
do Colegiado de Gestão Regional de Jundiaí - ficou entre os cinco
finalistas do Prêmio ALAS-BID, promovido pela Fundação América
Latina en Acción Solidaria (ALAS) e o Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), na categoria “Iniciativas Inovadoras em
Promoção do Desenvolvimento na Primeira Infância”, depois
de concorrer com setecentas experiências inscritas.
O programa é a única representação brasileira entre os cinco
finalistas do concurso.

O sucesso do Primeiríssima Infância ultrapassou fronteiras. Cidades
vizinhas às que implementaram o Programa também queriam adotar
estratégias que mudassem a rede de atendimento à criança pequena para
fortalecer a base social de seus municípios.

Diante dessa nova demanda e da análise dos resultados colhidos pelo
Programa desde 2009, a Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo
(SES-SP) se interessou em levar o Primeiríssima Infância para um número
maior de cidades paulistas.

Em julho de 2013, foi lançado pelo Governador do Estado de São Paulo,
Geraldo Alckmin, o Programa São Paulo pela Primeiríssima Infância, uma
parceria entre a SES-SP e a FMCSV para ampliar o alcance do Programa, agregando novos
componentes que garantissem uma escala de qualidade.

No âmbito dessa parceria pretende-se atingir diretamente mais quatro regiões do Estado, além
da região de Jundiaí, totalizando 41 municípios. Para essa expansão foi criada e testada uma
nova ferramenta de avaliação, que passa a ser um modelo autoavaliativo e participativo.
Além das ações junto aos municípios, o convênio também contempla a criação de um Índice de
Atenção à Primeira Infância, que a FMCSV começou a desenvolver em parceria com a Seade
(Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados), em 2013.
O objetivo dessa ferramenta é mapear a qualidade da atenção que os 645 municípios do Estado
de São Paulo oferecem para o desenvolvimento de suas crianças. Com esses dados, os
gestores públicos conhecerão as urgências e necessidades das redes de atendimento às
gestantes e crianças pequenas para direcionar as ações do Programa São Paulo pela
Primeiríssima Infância.

Outra atividade importante na política de atenção à criança pequena, cuja construção também
começou em 2013, é a Linha de Cuidado da Saúde da Criança, que vem sendo formatada
pelas equipes técnicas da FMCSV e da SES-SP, com a ajuda de especialistas. O objetivo é
explicitar todos os elementos que devem compor o atendimento da criança de zero a três anos
na área da Saúde, servindo de base para a atuação dos técnicos e gestores que trabalham com
esse público.

Também em 2013, o lançamento do novo “Caderno da Família” foi um passo importante ao
fortalecimento da Linha de Cuidado.

A VISÃO INTEGRAL E INTEGRADA AMPLIANDO POLÍTICAS PÚBLICAS

O olhar integral e integrado da FMCSV sobre a Primeira Infância, refletido nos programas e nas
ações que realiza, levou o Ministério da Saúde, em 2013, a convidar a organização para ser
parceira estratégica de um projeto que vai beneficiar municípios do estado de São Paulo para a
construção de um modelo de atenção integral da criança. O objetivo é combater a desnutrição
infantil e promover o desenvolvimento na Primeira Infância.

A iniciativa faz parte da Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil
(ANDI), que prevê apoios técnico e financeiro, por três anos, as cidades com alta prevalência de
desnutrição em crianças menores de cinco anos.

No estado foram identificadas seis cidades: Igaratá, Mineiros do Tietê, Itaju, Morungaba,
Paulicéia e Salto de Pirapora.

A responsabilidade da FMCSV será, além do investimento de recursos financeiros, monitorar o
projeto nos municípios. Para isso, utilizará todo o conhecimento e as experiências acumulados
no trabalho em favor da Primeira Infância, além da expertise na articulação intersetorial das três
áreas de atendimento (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social), essencial para o êxito de
políticas de atenção à criança.